Em tempos de internet fica cada vez mais complicado ter controle sobre as imagens e vídeos que produzimos, muitas pessoas se apropriam de conteúdos disponíveis na internet sem ao menos dá os devidos créditos aos autores! Parte das pessoas fazem isso por simples ingenuidade, outras se apropriam intencionalmente visando o lucro.

Pior é que muitos profissionais da área que deveriam zelar pelos direitos autorais acabam cometendo os mesmos erros que tanto os chateiam e saem compartilhando imagens ou mesmo usando-as em trabalhos comerciais sem nem dá os créditos aos autores.

Muitos ainda alegam que se os conteúdos estão na internet, podem ser usados porque são de domínio público. Mas isso não é verdade, a LEI Nº 9.610 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 é bem clara com relação aos direitos patrimoniais do autor. Reproduzo abaixai alguns trechos da lei.

Capítulo III

Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração

Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I - a reprodução parcial ou integral;

II - a edição;

V - a inclusão em fonograma ou produção audiovisual;

Dessa formar, podemos perceber que mesmo que uma obra (no nosso caso, fotos ou vídeos) esteja disponível na internet, precisamos de prévia autorização do autor para usá-la. Caso façamos uso sem autorização corremos o risco de sermos processados e pagar multa pela utilização indevida.

Deixo pra você algumas dicas para evitar problemas com direitos autorais:

• Ao compartilhar ou repostar qualquer tipo de conteúdo audiovisual nunca esqueça de mencionar o autor.
• Ao usar peças audiovisuais em trabalhos comerciais certifique-se de deter os direitos de uso dos materiais.
• Use bancos de imagens grátis para compor os seus trabalhos, um dos que mais gosto é o https://pixabay.com/pt. O Pixabay possui muitas imagens de qualidade, gratuitas inclusive para uso comercial e sem necessidade de mencionar os autores.
• Ao produzir vídeos use trilhas sonoras que você possui os direitos autorais ou use repositórios de trilhas sonoras grátis. O https://www.epidemicsound.com é um ótimo serviços para quem produz vídeos para o Youtube, pagando apenas 15 dólares mensais você pode ter acesso a mais de 30.000 faixar para usar nos seus vídeos. O próprio Youtube tem uma biblioteca de músicas que pode ser usada de forma gratuita nos seus vídeos, algumas faixas requerem atribuição aos autores e outras não. O link para o Youtube Library é https://www.youtube.com/audiolibrary/music.
• Ajude a tornar a internet um lugar melhor e denuncie o uso indevido de direitos autorais, hoje as próprias redes sociais já possuem ferramentas bem avançadas nesse sentido.

Seguindo essas dicas simples você fica livre de problemas com direitos autorais e ainda ajuda a tornar a internet um lugar melhor.

E você já teve problemas com direitos autorais, ou tem mais alguma dica, conta pra gente nos comentários?